Não. Moradores não precisam da autorização do condomínio para instalar redes de proteção em seus apartamentos, afinal, trata-se de um artigo de segurança.
Em um episódio recente, por exemplo, uma moradora do Condomínio Brisas do Lago, em Brasília (DF), foi multada por instalar redes de proteção na varanda do seu apartamento. A incorporadora do condomínio afirmou que o local é um apart hotel – com moradores fixos que utilizam serviços de hotelaria e hóspedes temporários, e que a arquitetura do prédio é um dos principais diferenciais do local. Sendo assim, o condomínio proibia esse tipo de alteração.
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), entretanto, deu parcial provimento ao recurso da moradora para afastar o pagamento de multa, uma vez que ela tem o direito de garantir a segurança de crianças, independentemente das normas condominiais.
Quando fez a instalação das redes de proteção, inclusive, o objetivo da moradora foi o de proteger seus sobrinhos e afilhados pequenos, assim como os animais de estimação.
Mas e se eu for o primeiro morador a instalar uma rede de proteção?
Caso você seja o primeiro a decidir instalar redes de proteção no condomínio onde mora, leve essa questão para o conselho. Assim, vocês podem definir juntos o que é mais adequado e, por questões estéticas, padronizar cores, tamanho de malhas e também forma de instalação (externa ou interna).
