Não. Porém ainda que não sejam obrigatórias por lei, são obrigatórias pela segurança e o bom senso. Em apartamentos e casas com mais de um pavimento, a sua instalação é muito recomendada para residências com animais, idosos e crianças de até 12 anos.

Manter janelas, sacadas e varandas abertas é muito importante para a circulação de ar nos ambientes de uma casa ou apartamento, pois aumenta a sensação de frescor e evita a proliferação de fungos e bactérias. Todavia, fazer isso com algum membro do grupo de risco citado é sempre é uma situação delicada. Fato é que optar pela instalação de redes de proteção com certeza trará maior segurança para sua família a para sua família .